Aviso Legal

Última atualização: 26 de abril de 2025

1 – Informações Legais

O site apps-worker.com e a aplicação móvel Worker são publicados pela LBT Synergy, com sede em Paris, França, e a operar em Portugal.

2 – Contacto

Para quaisquer questões ou pedidos sobre a aplicação ou o site Worker, pode contactar-nos através do formulário de contacto disponível na página "Contacto" de apps-worker.com ou por e-mail: contact@apps-worker.com.

3 – Alojamento

Provedor de alojamento: Amazon Web Services (AWS).

4 – Acesso ao Site

O acesso ao site é gratuito a partir de qualquer lugar com uma ligação à internet. Todos os custos relacionados com o acesso à internet são da responsabilidade do utilizador.

5 – Propriedade Intelectual

Todas as marcas comerciais, logótipos, símbolos e conteúdos deste site (textos, imagens, áudio, etc.) estão protegidos por leis de propriedade intelectual e direitos de autor.

6 – Responsabilidade

A informação em apps-worker.com é considerada fiável, mas é fornecida “tal como está” sem garantias de estar livre de erros ou omissões.

7 – Dados Pessoais

De acordo com as leis aplicáveis, tem o direito de aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais, contactando-nos através do e-mail contact@apps-worker.com.

8 – Cookies

O Apps-worker.com utiliza cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Pode desativar os cookies nas definições do seu navegador.

9 – Ligações Externas

Este site pode conter links para outros sites. O editor não é responsável pelo conteúdo desses sites ou por quaisquer danos resultantes da sua utilização.

10 – Modificações

O Worker reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento para refletir mudanças no serviço ou nas leis aplicáveis.

11 – Obrigações do Utilizador

Ao utilizar o site ou a aplicação, concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e este aviso legal. Compromete-se a não infringir os direitos de terceiros ou comprometer a segurança do site/aplicação.

12 – Suspensão ou Terminação do Acesso

O Worker pode suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site/aplicação sem aviso prévio, especialmente para manutenção ou atualizações necessárias.

13 – Força Maior

O Worker não será responsabilizado em casos de força maior ou eventos fora do seu controlo que impeçam o cumprimento das suas obrigações.

14 – Limitação de Responsabilidade

O Worker declina toda a responsabilidade por erros, imprecisões ou omissões na informação fornecida, bem como por danos decorrentes da sua utilização ou indisponibilidade.

15 – Segurança

O Worker implementa medidas técnicas apropriadas para proteger os seus dados pessoais. Os utilizadores são responsáveis por garantir a segurança dos seus próprios dispositivos.

16 – Publicidade

O Worker pode exibir publicidade na aplicação ou no site. Tal conteúdo é da exclusiva responsabilidade dos anunciantes.

17 – Aplicação Móvel

Ao descarregar e utilizar a aplicação móvel Worker, aceita este aviso legal e os termos de utilização da aplicação sem reservas.

18 – Notificações

A aplicação Worker pode enviar-lhe notificações sobre eventos ou oportunidades. Pode desativar as notificações a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.

19 – Lei Aplicável

Este documento é regido pelas leis de Portugal.

20 – Resolução de Litígios

Qualquer litígio relacionado com este documento que não possa ser resolvido amigavelmente será submetido aos tribunais competentes em Portugal.

21 – Diversos

Se alguma disposição deste documento for considerada inválida de acordo com a lei aplicável, as restantes disposições continuarão a ser aplicadas.

22 – Não Renúncia

A falha de qualquer das partes em fazer cumprir qualquer disposição deste documento não será considerada uma renúncia ao futuro cumprimento dessa disposição.

23 – Prova do Acordo

As partes concordam que os documentos eletrónicos trocados, especialmente por e-mail ou através da aplicação, constituem prova admissível e vinculativa com o mesmo valor legal que os documentos em papel.